Termos de utilização

📝 TERMO DE UTILIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO NA RIFA SOLIDÁRIA Campanha:
“Juntos na Estrada do Bem! Com Irmã Zélia ✨” 1. OBJETIVO DA CAMPANHA A presente campanha tem caráter exclusivamente beneficente e solidário, sem fins lucrativos. A Rifa Solidária “Juntos na Estrada do Bem! Com Irmã Zélia ✨” tem como objetivo arrecadar recursos para a aquisição de um novo veículo utilitário, de maior porte, que permitirá melhor atendimento e transporte das pessoas assistidas pela instituição. O prêmio consiste em um veículo Fiat Doblò, doado à instituição promotora para esta ação solidária. 2. ORGANIZAÇÃO A campanha é promovida pela Instituição Beneficente Irmã Zélia, responsável pela coordenação, divulgação, sorteio e destinação integral dos valores arrecadados. Toda a arrecadação será utilizada exclusivamente para a compra de um novo veículo, com prestação de contas pública e transparente após o encerramento da campanha. Esta rifa está devidamente registrada e autorizada junto ao SCPC (Sistema de Controle de Promoções Comerciais), conforme a legislação vigente. 3. PARTICIPAÇÃO Cada bilhete custa R$ 5,00 (cinco reais); Poderão participar pessoas físicas maiores de 18 anos, residentes no território nacional; A compra do bilhete implica plena ciência e concordância com os termos aqui estabelecidos. 4. FORMA DE PARTICIPAÇÃO E SORTEIO O participante deverá adquirir um ou mais bilhetes pelos canais oficiais da campanha; Cada bilhete corresponderá a um número único, válido para o sorteio; O pagamento confirmado garante a validação definitiva do bilhete; O sorteio será realizado pela Loteria Federal, na data previamente informada nos canais oficiais da campanha; O número premiado será aquele que coincidir com o resultado oficial da Caixa Econômica Federal, conforme extração da Loteria Federal. 5. PREMIAÇÃO Prêmio: Um Fiat Doblò, doado à instituição promotora; O vencedor será o participante cujo número coincidir com o resultado da Loteria Federal; O ganhador será comunicado através dos dados informados no momento da compra do bilhete; O prêmio deverá ser retirado pessoalmente, mediante apresentação de documento de identificação; Não será permitida a substituição do prêmio por dinheiro, nem sua transferência para terceiros. 6. TRANSPARÊNCIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS A Instituição Beneficente Irmã Zélia compromete-se a divulgar: O resultado oficial do sorteio; O nome do ganhador, mediante sua autorização; A comprovação da entrega do prêmio; O valor total arrecadado e o comprovante da aquisição do novo veículo. 7. DISPOSIÇÕES GERAIS Esta rifa tem caráter solidário e beneficente, e está autorizada pelo SCPC; Todos os valores arrecadados serão destinados integralmente à causa social descrita; A participação implica aceitação integral deste termo; Casos omissos serão resolvidos pela comissão organizadora da campanha. 8. CONTATOS E INFORMAÇÕES 📧 [inserir e-mail da campanha ou da instituição] 📞 [inserir telefone/WhatsApp oficial] 🌐 [inserir site ou página oficial da campanha] Taubaté/SP, [data de início da campanha] Instituição Beneficente Irmã Zélia ✨ “Juntos na Estrada do Bem! Porque solidariedade é o combustível que nos move.” ✨ ☑️ Termo de Aceite (para uso em site): [ ] Declaro que li e aceito os termos da Rifa Solidária “Juntos na Estrada do Bem! Com Irmã Zélia ✨”, e que estou ciente de que o sorteio será realizado pela Loteria Federal, devidamente autorizado pelo SCPC (Sistema de Controle de Promoções Comerciais). Quer que eu adicione também o número de autorização do SCPC (deixando um espaço formatado tipo “Autorização SCPC nº XXXXX/2025”)? Assim o termo já fica pronto para quando sair o registro.