Termos de utilização

📝 TERMO DE UTILIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO NA RIFA SOLIDÁRIA Campanha:

“Juntos na Estrada do Bem! Com Irmã Zélia ✨”

1. OBJETIVO DA CAMPANHA A presente campanha tem caráter exclusivamente beneficente e solidário, sem fins lucrativos.

A Rifa Solidária “Juntos na Estrada do Bem! Com Irmã Zélia ✨” tem como objetivo arrecadar recursos para manutenção e custeio da obra.

O prêmio consiste em um veículo Fiat Doblò, doado à instituição promotora para esta ação solidária.

2. ORGANIZAÇÃO A campanha é promovida pela Instituição Beneficente Irmã Zélia, responsável pela coordenação, divulgação, sorteio e destinação integral dos valores arrecadados.

Toda a arrecadação será utilizada exclusivamente para a compra de um novo veículo, com prestação de contas pública e transparente após o encerramento da campanha. Esta rifa está devidamente registrada e autorizada junto ao SCPC (Sistema de Controle de Promoções Comerciais), conforme a legislação vigente.

3. PARTICIPAÇÃO Cada bilhete custa R$ 5,00 (cinco reais); Poderão participar pessoas físicas maiores de 18 anos, residentes no território nacional; A compra do bilhete implica plena ciência e concordância com os termos aqui estabelecidos.

4. FORMA DE PARTICIPAÇÃO E SORTEIO O participante deverá adquirir um ou mais bilhetes pelos canais oficiais da campanha;

Cada bilhete corresponderá a um número único, válido para o sorteio; O pagamento confirmado garante a validação definitiva do bilhete;

O sorteio será realizado pela Loteria Federal, na data previamente informada nos canais oficiais da campanha;

O número premiado será aquele que coincidir com o resultado oficial da Caixa Econômica Federal, conforme extração da Loteria Federal.

5. PREMIAÇÃO Prêmio: Um Fiat Doblò, doado à instituição promotora;

O vencedor será o participante cujo número coincidir com o resultado da Loteria Federal;

O ganhador será comunicado através dos dados informados no momento da compra do bilhete;

O prêmio deverá ser retirado pessoalmente, mediante apresentação de documento de identificação;

Não será permitida a substituição do prêmio por dinheiro, nem sua transferência para terceiros.

6. TRANSPARÊNCIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS A Instituição Beneficente Irmã Zélia compromete-se a divulgar:

O resultado oficial do sorteio;

O nome do ganhador, mediante sua autorização;

A comprovação da entrega do prêmio;

7. DISPOSIÇÕES GERAIS Esta rifa tem caráter solidário e beneficente, e está autorizada pelo SCPC; Todos os valores arrecadados serão destinados integralmente à causa social descrita;

A participação implica aceitação integral deste termo;

Casos omissos serão resolvidos pela comissão organizadora da campanha.

8. CONTATOS E INFORMAÇÕES -

CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO SPA/ME Nº 04.048627/2026

PERÍODO DA PROMOÇÃO: 03/05/2026 a 07/09/2026

📧 [inserir e-mail da campanha ou da instituição]

📞 [inserir telefone/WhatsApp oficial]

🌐 [inserir site ou página oficial da campanha] ,

Instituição Beneficente Irmã Zélia ✨ “Juntos na Estrada do Bem! Porque solidariedade é o combustível que nos move.” ✨

☑️ Termo de Aceite (para uso em site): [ ] Declaro que li e aceito os termos da Rifa Solidária “Juntos na Estrada do Bem! Com Irmã Zélia ✨”, e que estou ciente de que o sorteio será realizado pela Loteria Federal, devidamente autorizado pelo SCPC (Sistema de Controle de Promoções Comerciais).